Com uma multas previstas entre R$ 606 e R$ 2,4 mil, o município de Ipatinga conta agora com uma legislação que promete endurecer o jogo contra motociclistas que insistirem em usar escapamentos adulterados, causando transtornos para moradores, estudantes e trabalhadores. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores e agora segue agora para sanção do Poder Executivo.
De autoria do vereador Léo Enfermeiro (PL), a nova legislação proíbe a emissão de ruídos acima dos limites estabelecidos por veículos como automóveis, motocicletas, bicicletas motorizadas, quadriciclos, motonetas e ciclomotores.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, que poderá contar com o apoio do órgão de trânsito municipal e da Guarda Civil para garantir o cumprimento da norma. Tanto o condutor quanto o proprietário do veículo poderão ser responsabilizados pela infração.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a instituições assistenciais do município, mas os critérios para essa destinação ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo por meio de norma complementar.
O vereador ressaltou que a medida atende a uma demanda recorrente da população. "A poluição sonora afeta diretamente o bem-estar das pessoas, prejudicando o descanso, a saúde e a rotina de quem precisa de um ambiente mais silencioso. Precisamos garantir um controle mais efetivo sobre essas infrações, que causam incômodo diário e afetam a qualidade de vida de toda a cidade", afirmou.
